Ministério autoriza repasse de mais de R$ 6 mi para combater coronavírus em AL

O Ministério da Saúde (MS) publicou, nesta segunda-feira (16), uma portaria que autoriza o repasse de R$ 6.839.378 para combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em Alagoas. Ao todo, R$ 424.154.750 milhões serão distribuídos em parcela única aos estados e o Distrito Federal.

Confira a Portaria Nº 395 completa aqui.

De acordo com o documento, a medida leva em consideração a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das ações de caráter da emergência em saúde pública e de importância internacional para coibir a propagação do vírus – responsável pela pandemia decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A distribuição dos recursos aos Estados e Distrito Federal corresponde a R$ 2,00 (dois reais) per capita, conforme projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2020”, informa trecho do documento.

A portaria, que entra em vigor a partir desta segunda – a data de publicação -, ainda estabelece que o Fundo Nacional de Saúde deve aderir às medidas necessárias para a transferências dos valores.

Coronavírus em Alagoas

O novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apontou que Alagoas tem 16 casos suspeitos do novo coronavírus. Até o momento, apenas um caso foi confirmado no estado e 22 casos suspeitos já foram descartados.

O paciente confirmado tem 66 anos e havia regressado da França para Maceió no dia 11 de fevereiro, após conexão em São Paulo. Ele foi colocado em isolamento domiciliar por apresentar sintomas leves.

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